Política de Privacidade

1. Controlador dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD), é:

• Nome: Ricardo Gama
• E-mail: contato@ricardo-gama.api.br
• Localização: Araraquara – SP, Brasil
• Finalidade principal da Plataforma: apresentação de portfólio, projetos em dados, dashboards, inteligência artificial e aplicativos, e eventual contato profissional.

2. Dados Coletados

2.1. Dados fornecidos diretamente por você

Quando você preenche o formulário de contato ou se comunica por qualquer canal disponibilizado na Plataforma, poderão ser coletados:

• Nome completo ou nome de contato
• Endereço de e-mail
• Mensagens e informações que você opta por enviar

2.2. Dados coletados automaticamente

Ao acessar a Plataforma, podem ser coletadas informações de navegação, tais como:

• Endereço IP
• Tipo e versão do navegador e sistema operacional
• Páginas acessadas, data e hora de acesso
• Tempo de permanência nas páginas
• Cookies e identificadores semelhantes

2.3. Cookies e tecnologias semelhantes

A Plataforma pode utilizar cookies para manter preferências básicas de navegação e analisar estatísticas de acesso. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies; contudo, isso pode afetar certas funcionalidades.

3. Finalidades do Tratamento

• Contato e atendimento: responder mensagens enviadas pelo formulário de contato ou e-mail.
• Comunicação profissional: manter contato em contextos de negociações, projetos ou parcerias, quando autorizado por você.
• Melhoria da Plataforma: analisar uso e desempenho das páginas, identificar falhas técnicas e aprimorar a experiência de navegação.
• Cumprimento de obrigações legais: atender determinações de autoridades públicas e cumprir exigências previstas na legislação vigente.
• Exercício regular de direitos: proteger direitos do controlador em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Bases Legais (LGPD)

O tratamento é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento (art. 7.º, I): quando você fornece dados voluntariamente pelo formulário de contato ou autoriza comunicações.
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): para manutenção e melhoria da Plataforma, segurança e análise de uso, respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7.º, II): quando necessário para atendimento de exigências legais.
• Execução de procedimentos preliminares (art. 7.º, V): quando o tratamento é necessário para viabilizar eventuais negociações decorrentes do contato iniciado por você.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos a terceiros. O compartilhamento poderá ocorrer apenas nas seguintes hipóteses:

• Prestadores de serviço e ferramentas de terceiros: provedores de hospedagem, e-mail, serviços de análise de tráfego ou formulários, que tratam os dados somente conforme instruções e para as finalidades contratadas.
• Autoridades públicas: quando necessário para cumprimento de obrigação legal ou ordem de autoridade competente.
• Proteção de direitos: para resguardar direitos do controlador em eventuais processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6. Segurança e Armazenamento

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo uso de conexões seguras (HTTPS), controles de acesso e boas práticas de desenvolvimento.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou para atender exigências legais e regulatórias, respeitados os prazos de prescrição aplicáveis.

7. Direitos do Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados pessoais
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade dos dados, observadas as normas da ANPD
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo nas hipóteses de guarda legal
• Informação sobre compartilhamento com entidades públicas e privadas
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se fundamentar nessa base

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@ricardo-gama.api.br.

8. Links para Sites de Terceiros

A Plataforma pode conter links para sites externos, inclusive para demonstração de projetos, ferramentas, APIs ou aplicativos. Esta Política não se aplica a esses sites. Recomenda-se a leitura das políticas de privacidade de tais terceiros antes de fornecer qualquer dado pessoal.

9. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Quando houver alterações relevantes, a data de atualização será modificada e, sempre que possível, será exibido aviso em local de destaque. Recomenda-se a leitura periódica desta Política.

10. Contato

• Responsável: Ricardo Gama
• E-mail: contato@ricardo-gama.api.br
• Localização: Araraquara – SP, Brasil